Carta de Qualidade dos Serviços


Objectivos, missão e valores do Instituto Cultural

Objectivos: A partir de Macau, e com os olhos postos no mundo, dedicar-se ao desenvolvimento Cultural e promover uma cultura de excelência, passando-a às gerações futuras.

Missão: Salvaguardar o Património Cultural, incentivar o gosto pela Arte, apoiar associações comunitárias, estimular e apoiar talentos na Cultura e nas Artes e desenvolver as indústrias criativas e culturais locais, de modo a que as características culturais distintas de Macau se destaquem no desenvolvimento da região do Delta do Rio das Pérolas e que o território continue a desempenhar um papel importante no intercâmbio cultural entre o Oriente e o Ocidente.

Valores: Através da conservação e promoção do Património Cultural, imprimir a Cultura no espírito da cidade.

Metas de Eficiência dos Serviços Prestados

N.º Subunidade Descrição dos Serviços Metas de eficiência a atingir
1 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Circuito de Leitura Responder aos pedidos de 1.ª emissão do "Cartão de Leitor" e emitir o mesmo em 10 minutos (incluindo o tempo de espera).
Responder aos pedidos de renovação do "Cartão de Leitor" e emitir o mesmo em 8 minutos (incluindo o tempo de espera).
8 minutos para fazer formalidade de registo de extravio do Cartão de Leitor(incluindo tempo de espera)
Reemitir "Cartões de Leitor" perdidos em 7 dias úteis
2.5 minutos para concluir as formalidades de empréstimo de livros(incluindo tempo de espera)
2.5 minutos para concluir as formalidades de prolongamento do prazo de empréstimo de livros(incluindo tempo de espera)
2.5 minutos para concluir as formalidades de devolução de livros(incluindo tempo de espera)
5 minutos para concluir as formalidades de registo de extravio de livros(incluindo tempo de espera)
2 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Referência de documentação sobre Macau Dentro de 5 minutos- Fotocópias(Em caso excepcional o tempo despendido é 1 a 2 dias úteis; excepto da Biblioteca Itinerante)
O tempo despendido da reposta definitive do Serviço de referência de documentações sobre Macau é 5 dias úteis
3 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Atribuição do ISBN O tempo despendido da Atribuição do ISBN é 3 dias úteis.
5 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Apoio no encaminhamento do requerimento do ISRC 3 dias úteis para enviar o respectivo requerimento à Agência Internacional de Inglaterra de IRSC; 3 dias úteis para responder ao requerente, depois de recebimento da resposta da Agência Internacional de Inglaterra
6 Conservatório de Macau Conservatório de Macau - Inscrições para os Candidatos Tratamento das formalidades de inscrição, incluindo a entrega do boletim de inscrição e das informações necessárias e o pagamento da taxa de inscrição. Necessita-se de 15 minutos para a conclusão do serviço (Não conta o tempo de espera)
7 Arquivo de Macau Consulta da documentação - Requisição de Consulta de Microfilmes Os requisitados microfilmes devem ser entregues ao leitor dentro de 30 minutos desde que o formulário para o efeito seja devidamente preenchido e apresentado
Processar, após preenchimento do formulário, os pedidos para cópia de até um máximo de 20 microfilmes em 1 dia útil; de 21 a 100 microfilmes em 3 dias úteis.
8 Departamento de Museus Serviços dos Museus na dependência do Instituto Cultural O Museu deve responder no prazo de 7 dias úteis após recepção do pedido de visitas (Pedido por escrito)
O Museu deve responder no prazo de 7 dias úteis após recepção do pedido de visitas guiadas (Pedido por escrito)
Responder aos pedidos de marcação de visitas às exposições ou visitas guiada às Casas da Taipa, Museu da História daTaipa e Coloane e Museu Memorial de Xian Xinghai, em 4 dia úteis.
Responder aos pedidos de visita para grupos em 7 dias úteis.
9 Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas Apreciação de pedido de autorização para a produção e realização, em Macau, de filmes de ficção, de documentáéio, de publicidade, ou outras filmagens A avaliação sera feita dentro de 18 dias depois da recepção do pedido. Posteriormente, o requerente sera notificado dos resultados
10 Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas Processar pedidos de “Visita às Bibliotecas na dependência do Instituto Cultural” Responder aos pedidos de visitas às Biblioteca em 3 dias úteis.
11 Divisão de Estudos e Publicações Bolsas de Investigação Académica – divulgação dos resultados de apreciação das candidaturas O resultado da selecção é notificado aos candidatos através de ofício, até ao último dia útil do mês de Outubro do ano em que se candidataram
12 Comissão de Classificação de Espectáculos Realização da classificação etária para projectos de espectáculos públicos. A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para anquisição do registo da classificação no prazo de três dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação do formulário de registo da classificação e das respectivas informações pelos requerente.
Pedido de festival de cinema/espectáculos de grande dimensão:Tempo para avaliação de pedido com 3 a 10 objectos:A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para aquisição do registo da classificação no prazo de vinte dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação do formulário de registo da classificação e das respectivas informações pelo requerente.
Pedido de festival de cinema/espectáculos de grande dimensão:Tempo para avaliação de pedido com 21 a 30 objectos:A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para aquisição do registo da classificação no prazo de quarenta dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação do formulário de registo da classificação e das respectivas informações pelo requerente.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 21 a 30 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 40 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Prazo para a classificação do pedido de realização de 31 a 40 festivais de cinema / projectos de espectáculo de grande dimensão: O requerente deve entregar à Comissão o registo de classificação devidamente preenchido juntamente com os documentos necessários. Esta procederá à avaliação no prazo de 50 dias úteis a contar a partir do dia seguinte à data da recepção dos documentos. Finda a classificação, o requerente será notificado para o levantamento do registo junto da Comissão.
Pedido de festival de cinema/espectáculos de grande dimensão:Tempo para avaliação de pedido com 31 a 40 objectos:A classificação etária deve ser concluída e o requerente deve ser notificado para aquisição do registo da classificação no prazo de cinquenta dias úteis a contar do dia seguinte à apresentação do formulário de registo da classificação e das respectivas informações pelo requerente.
Pedido de festival de cinema/espectáculos de grande dimensão:Tempo para avaliação de pedido com mais de 50 objectos:Caso seja o pedido de festival de cinema/espectáculos de grande dimensão com mais de 50 objectos ou realizem-se vários festivais de cinema/espectáculos de grande dimensão no mesmo período, o requerente deve coordenar com a Comissão de Classificação de Espectáculos.
20 Departamento de Museus(Museu de Arte de Macau) Processar pedidos renovação de Amigos do MAM Processar os pedidos de renovação dos Amigos do MAM em 1 dia útil.

** Auditório do Carmo, Salão de Exposições do Abrigo Anti-aéreo da Guia, exposições da Galeria de Exposições Temporárias do IACM, Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim Lou Lim Ioc, Pavilhão Iong Sam Tóng do Jardim de Lou Lim Ioc, Casa Cultural de Chá de Macau vão transferidos para Instituto para os Assuntos Municipais, a partir de 1 de Janeiro de 2019. As informações sobre os Serviços da Carta de Qualidade dos locais acima são publicadas em IAM.

Sugestões e reclamações

O Instituto Cultural (IC) aceita e encoraja a formulação de sugestões, comentários e reclamações em relação aos serviços por si prestados, os quais podem ser apresentados pessoalmente no edifício do IC ou por telefone, ou enviados por fax, correio electrónico ou carta para:

Morada: Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau

Telefone: (853)2836 6699 (no horário de expediente)

Fax: (853)2836 6899

Endereço de correio electrónico: webmaster@icm.gov.mo

Sítio da Internet: www.icm.gov.mo

Optimização dos Serviços Públicos

https://app.gov.mo/cms/view?area=qs&lang=pt

Contactos

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Morada: Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau

Telefone: (853)2836 6866 (no horário de expediente)

Fax: (853)2836 6899

Endereço de correio electrónico: webmaster@icm.gov.mo

Sítio da Internet: www.icm.gov.mo

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta-feira  09:00-13:00 ; 14:30-17:45
Sexta-feira  09:00-13:00 ; 14:30-17:30